que é IPTU

O que é IPTU?

O que é IPTU, a sigla de Imposto Predial e Territorial Urbano. Um imposto municipal que é cobrado uma vez por ano pela prefeitura.

O IPTU é uma das principais fontes de recursos das prefeituras. De fato, elas cobram um valor sobre cada imóvel, seja um terreno, uma casa, um prédio ou um apartamento. Com toda a certeza é uma grande fonte de receita.

Uma prefeitura precisa de dinheiro para conseguir cumprir o seu papel como administradora do município, uma vez que as despesas são muitas. Nesse sentido é que entra o IPTU, bem como os outros impostos municipais.

Já que você tem que pagar todo ano é bom saber o que é IPTU e como a prefeitura usa esse recurso.

O que é IPTU

Em alguns países você paga apena o imposto sobre o que você ganha. O imposto de renda como conhecemos aqui.

Entretanto no Brasil as coisas são diferentes. A união cobra impostos, assim como o estado e a prefeitura. Temos uma das mais altas cargas de impostos do mundo.

No caso do IPTU a prefeitura define o valor bem como a forma de pagamento. Quando paga de uma vez você tem um desconto no valor.

O valor do imposto é proporcional ao valor do imóvel, ou seja, quanto maior o valor do bem, maior o valor do imposto. No entanto, esse valor de referência é o valor venal e não o valor real do imóvel.

O valor venal é abaixo do valor de compra e venda do imóvel. A prefeitura que define esse valor e não as leis de mercado.

Embora o proprietário seja o responsável pelo pagamento, é possível repassar em caso de alugar o imóvel. Para isso é preciso deixar claro no contrato do aluguel.

Com o atraso no pagamento do IPTU o proprietário fica impedido de solicitar qualquer serviço ou benefício com a prefeitura.

A prefeitura concede isenção do imposto em alguns casos como imóvel de baixo valor, aposentados, pensionistas e outros. Para maiores informações consulte a prefeitura, uma vez que as regras podem mudar de acordo com a cidade.

Considerações finais

Essas são as informações básicas sobre o IPTU. No entanto, pode haver algumas mudanças de acordo com o município. Cada cidade tem suas próprias regras.

A prefeitura deve usar esse imposto para urbanizar a cidade. Desse modo, deve asfaltar ruas e construir espaços de lazer entre outros. Como não é possível deixar de pagar, ao menos você já sabe o que é IPTU.